Seguem abaixo, na íntegra, os documentos com informações sobre o registro, o credenciamento e a escritura pública declaratória de instituição e estatuto da Fundação Trompowsky, de apoio ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx):

• 12/6/2006 - Portaria Conjunta Nº 233
• 9/1/2006 - Escritura Pública
• 14/9/2004 - Portaria Interministerial Nº 3.185
• 14/9/2004 - Decreto Nº 5.205
• 20/12/1994 - Lei Nº 8.958